Política de Privacidade

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A sociedade comercial BHT, UNIPESSOAL LDA., com sede na Rua de Carvalha, nº 570, 2400 - 441 Leiria, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515724637, com o capital social de €5.000,00 (adiante "BHT" ou "Responsável pelo Tratamento") é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.bhout.com ("Website"), da aplicação móvel BHOUT ("App"), ou no âmbito de outras interações com os seus clientes.

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A BHT ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE/APP, PELO QUE DESENVOLVEU E ADOTOU ESTA POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS, PELO QUE RECOMENDAMOS QUE A LEIA ATENTAMENTE PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

1. Em que consiste esta política?

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1.1. A presente Política de Privacidade explica de forma transparente como recolhemos e tratamos os dados pessoais dos utilizadores do WEBSITE/APP e dos nossos clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

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1.2. Os termos utilizados nesta Política têm os significados que lhes são atribuídos no RGPD, salvo indicação expressa em contrário.

1.1. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.

1.2. Exemplos destes serviços são a compra e reserva de treinos e o envio de uma Newsletter.

1.3. O objetivo é que estes serviços sejam prestados de forma expedita e sem complicações, descrevendo as práticas adotadas para o efeito.

2. O que são dados pessoais?

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2.1. Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados"), independentemente da natureza e do suporte dessas informações, incluindo som e imagem.

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2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos incluem: nome completo, número de telefone, endereço de correio eletrónico, morada, data de nascimento ou número de identificação fiscal.

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2.3. Por pessoa identificável entende-se uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica) ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

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2.4. Os seus dados pessoais serão tratados com respeito pelos princípios fundamentais de proteção de dados: licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade; e responsabilidade.

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identifiquem essa mesma pessoa, ou a tornem identificável, independentemente da natureza e suporte da informação e incluindo o som e a imagem da pessoa.
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2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, e-mail.

2.3. Por identificável entende-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social.

2.4. Os seus dados pessoais serão tratados garantindo o cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, ou Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD"), e da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a implementação do RGPD no ordenamento jurídico português.

2.5. Os termos "dados pessoais", "responsável pelo tratamento" e "tratamento" têm os significados que lhes são atribuídos no RGPD, salvo indicação em contrário.

3. Como que finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

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3.1. Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Gestão da relação contratual: Processamento de compras, reservas de treinos e prestação dos serviços contratados;

b) Comunicação e apoio ao cliente: Resposta a questões, pedidos de informação e prestação de suporte;

c) Comunicação com seguradoras: Contacto com companhias de seguros em caso de acidente durante a prática desportiva;

d) Gestão de recursos humanos: Análise e acompanhamento de candidaturas para colaboração com a BHT;

e) Marketing direto: Envio de newsletters e comunicações comerciais sobre produtos, serviços e eventos da BHT, mediante o seu consentimento prévio (se obrigatório por lei);

f) Gestão e melhoria do WEBSITE/APP: Operações técnicas, análise de utilização e otimização da experiência do utilizador;

g) Gestão administrativa: Manutenção de registos de contactos e histórico de interações;

h) Análise de negócio: Análise estatística de dados agregados, auditorias internas e estudos de mercado;

i) Segurança e prevenção de fraude: Proteção contra atividades fraudulentas e garantia da segurança dos sistemas;

j) Desenvolvimento de produtos e serviços: Identificação de tendências, avaliação da eficácia de campanhas e desenvolvimento de novos serviços;

k) Cumprimento de obrigações legais: Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulamentares;

l) Gestão da rede de franchising: Partilha de dados necessários com clubes franchisados para prestação local de serviços;

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3.2. Os seus dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, exceto se tivermos obtido o seu consentimento prévio ou se tal for permitido por lei.

3.1. Fornece-nos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Para rever e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
b) Para contacto com companhias de seguros em caso de acidente;
c) Para rever e acompanhar o seu processo de candidatura para trabalhar com a BHT;
d) Para que possamos enviar-lhe newsletters, caso tenha solicitado, e/ou que possam ser do seu interesse;
e) Para as operações e gestão do WEBSITE;
f) Para manter um registo dos seus dados de contacto;
g) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
h) Para a prevenção de fraudes;
i) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente através da identificação de tendências de utilização, ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
j) Para a expansão das atividades comerciais da BHT;

k) Para pré-vendas online ou vendas no nosso WEBSITE.

3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para que a atividade da BHT seja realizada de acordo com a legislação aplicável e as melhores práticas.

3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não estejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com as finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. Quais são os fundamentos de licitude e os prazos de conservação para o tratamento de Dados Pessoais?

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4.1. O tratamento dos seus dados pessoais pela BHT baseia-se nos seguintes fundamentos de licitude, conforme previsto no artigo 6.º do RGPD:
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4.2. Quando o tratamento se baseia no consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

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4.3. Quando invocamos o interesse legítimo, realizamos uma avaliação de ponderação para garantir o cumprimento da lei aplicável, ou seja, que não utilizamos o nosso interesse legítimo quando os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular prevalecem sobre que os nossos interesses não prevalecem sobre os seus direitos e liberdades fundamentais.

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4.1. Os tratamentos de dados pessoais pela BHT têm fundamentos específicos, dependendo das finalidades a que se destinam.

4.2. No quadro seguinte pode consultar os fundamentos para as finalidades acima identificadas:

5. Que categorias de Dados Pessoais recolhemos?

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5.1. As categorias de dados pessoais que recolhemos incluem:

Dados de identificação: Nome completo, data de nascimento, género, fotografia

Dados de contacto: Endereço de email, número de telefone, morada

Dados de faturação: Número de identificação fiscal, dados de pagamento, histórico de compras

Dados de utilização: Histórico de treinos, preferências, feedback

Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo

Dados profissionais: CV, experiência profissional (para candidaturas)

Dados de saúde: Informações médicas relevantes para a prática desportiva (mediante consentimento explícito)

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5.2. Aplicamos o princípio da minimização de dados, recolhendo apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade específica.

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5.1. Os dados pessoais que a BHT recolhe e trata são apenas necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

5.2. A BHT tratará os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:  
- Utilização contratual: necessária para a celebração de um contrato, para a prestação de um serviço.
- Uso legal ou regulamentar: para cumprir com as obrigações legais e fiscais aplicáveis.
- A BHT solicitará o seu consentimento expresso quando aplicável: consentimento devidamente informado e dado de forma livre antes do tratamento, garantindo que mantém controlo sobre seus     dados.
- Interesse legítimo que prosseguimos como um negócio devidamente equilibrado com os seus interesses, direitos e liberdades.

5.4. Se tiver alguma dúvida sobre os fundamentos sob os quais tratamos os seus dados pessoais, ou se quiser saber mais sobre a abordagem que adotamos para determinar que esses fundamentos se aplicam, entre em contacto connosco usando "Os Nossos Dados de Contacto" na secção 18 abaixo na presente política.

6. Como recolhemos os seus Dados Pessoais?

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6.1. Recolhemos os seus dados pessoais através de:

a) Formulários online: Registo de conta, subscrições, compras; b) Utilização do Website e Aplicação móvel: Dados fornecidos e gerados durante a utilização; c) Comunicações diretas: Emails, chamadas telefónicas, mensagens; d) Cookies e tecnologias similares: Dados de navegação e preferências; e) Clubes franchisados: Dados recolhidos localmente pelos clubes da rede; f) Fontes públicas: Quando legalmente permitido; g) Redes sociais: Quando interage connosco através destas plataformas.

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6.2. Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma lícita, leal e transparente, respeitando sempre os princípios da proteção de dados.

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6.3. Os dados pessoais de menores de 16 anos só serão tratados com o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.

6.1. Recolhemos os seus dados pessoais através dos formulários existentes no WEBSITE, mas também através de uma APP (e da comunicação que esta efetua com o seu equipamento) e das mensagens de e-mail que nos enviar.

6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu dispositivo da seguinte forma:

a) Através dos seus Dados de Utilizador;
b) Ao subscrever a newsletter;
c) Através do seu browser;
d) Através de cookies;
e) Através de pixel tags e outras tecnologias similares;
f) Endereço IP;
g) Ao comprar os nossos produtos e/ou serviços online.

6.3. A BHT assume o compromisso de tratar os seus dados de acordo com alei e de forma legítima.

6.4. A BHT não venderá, alugará ou partilhará os seus dados pessoais comterceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política dePrivacidade (ver Ponto 12, para perceber como).

6.5. Os serviços da BHT não se destinam a menores, e os dados pessoaisdos menores não são tratados intencionalmente.

7. O que são cookies?

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7.1. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecer o seu navegador e melhorar a sua experiência de navegação.

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7.2. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do website;
• Cookies de desempenho: Para análise estatística da utilização;
• Cookies de funcionalidade: Para guardar as suas preferências;
• Cookies de marketing: Para personalização de conteúdos publicitários.
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7.3. Com exceção dos cookies essenciais, todos os outros cookies dependem do seu consentimento prévio, que pode ser retirado a qualquer momento através das definições do seu navegador.

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7.4. Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.

8. O que são Pixel Tags e outras tecnologias semelhantes?

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8.1. Pixel tags (também conhecidos como web beacons) são imagens transparentes de pequena dimensão que nos permitem:

• Monitorizar a eficácia das campanhas de email marketing;
• Compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços;
• Melhorar a experiência do utilizador.

8.2. A utilização destas tecnologias está sujeita aos mesmos princípios aplicáveis aos cookies.

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8.1. Pixel Tags (também conhecidos como web beacons e clearGIFs) podem ser usados em conexão com determinados serviços para, por exemplo, rastrear as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de e-mail), medir o sucesso de nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre o uso dos serviços e taxas de resposta‍

8.2. Para saber mais sobre pixel tags e outras tecnologias semelhantes que usamos, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Como protegemos os seus dados pessoais?

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9.1. Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

a) Medidas técnicas:

• Encriptação de dados em trânsito (TLS/SSL);
• Armazenamento seguro de palavras-passe (hashing unidirecional);
• Firewalls e sistemas de deteção de intrusões;
• Backups regulares e planos de recuperação;
• Atualizações regulares de segurança.

b) Medidas organizativas:

• Controlo de acessos baseado em funções;
• Formação regular dos colaboradores;
• Acordos de confidencialidade;
• Políticas internas de segurança;
• Auditorias periódicas de segurança.

9.2. Os nossos fornecedores de serviços são cuidadosamente selecionados e contratualmente obrigados a implementar medidas de segurança adequadas.

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9.3. Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema é completamente inviolável. Em caso de violação de dados pessoais, cumpriremos as obrigações de notificação previstas no RGPD.

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9.4. Recomendamos que:

• Mantenha as suas credenciais de acesso confidenciais;
• Utilize palavras-passe fortes e únicas;
• Termine sempre a sessão após utilização;
• Nos notifique imediatamente de qualquer utilização não autorizada.

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9.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de natureza técnica e organizativa, que garantem que apenas os colaboradores e os processos a que devem aceder aos mesmos tenham acesso aos dados pessoais, de acordo com as regras criadas para o efeito.

‍9.2. Para proteger os seus dados pessoais, apenas utilizamos fornecedores de centros de dados que nos oferecem medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente garantias de que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acesso limitado.

9.3. Os dados pessoais são mantidos em servidor seguro sediado em Portugal - da empresa All United Oceans Lda, registada em Portugal sob o número de empresa 515724637 e com sede na Rua António Luís Gomes 14, 1495-120 Algés, Portugal - o que nos proporciona garantias de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

9.4. Da mesma forma, quando você navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como Transport Layer Security (TLS, um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua senha é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperado (ou divulgado) por ninguém, incluindo a BHT, e só pode ser eliminado.‍

9.5. Embora tomemos os cuidados e precauções que consideramos adequados para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhe, deve estar ciente deque nenhum sistema de segurança é impenetrável.

9.6. Portanto, deverá ter o cuidado, por exemplo, de manter a sua palavra passe secreta e a não divulgá-la a ninguém; Se acredita que a sua palavra-passe foi utilizada indevidamente, deve notificar-nos imediatamente; Também deve ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fechar o navegador.

10. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

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10.1. Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

a) Direito de acesso (art. 15.º RGPD): Obter confirmação sobre o tratamento e acesso aos seus dados pessoais;

b) Direito de retificação (art. 16.º RGPD): Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;

c) Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") (art. 17.º RGPD): Solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias;

d) Direito à limitação do tratamento (art. 18.º RGPD): Solicitar a suspensão do tratamento em situações específicas;

e) Direito de oposição (art. 21.º RGPD): Opor-se ao tratamento dos seus dados, incluindo para fins de marketing direto;

f) Direito à portabilidade (art. 20.º RGPD): Receber os seus dados em formato estruturado e transmiti-los a outro responsável;

g) Direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º RGPD): Não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado;

h) Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

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101.2. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de e-mail, utilizando o endereço privacy@bhout.com.

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101.3. Caso entenda que a BHT tratou os seus dados em violação de alguma disposição legal aplicável, em o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

• Website: www.cnpd.pt
• Email: geral@cnpd.pt
• Telefone: 213 928 400

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10.2. Se da lei resultar um período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse mesmo. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo pelos períodos acima indicados, tidos como suficientes para cumprir as finalidades.

10.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

11. Quando comunicamos dados a terceiros?

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11.1. Poderemos comunicar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

a) Subcontratantes: Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (processamento de pagamentos, alojamento de dados, marketing, contabilidade, serviços jurídicos) - Por exemplo, atualmente, a BHT recorre aos serviços da empresa ZAPPY Ltd trading (GLOFOX), com sede em Unit 7A, Sandyford Business Centre, Sandyford, Dublin 16, para efeitos de gestão de clientes - mais informações sobre como a GLOFOX protege os seus dados aqui: https://www.glofox.com/privacy-policy/;

b) Parceiros comerciais: Entidades com quem temos acordos de parceria, sempre com o seu consentimento prévio;

c) Autoridades públicas: Quando legalmente obrigados ou para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou similar (autoridades fiscais, judiciais, reguladores);

d) Seguradoras: Em caso de acidente ou sinistro;

e) Sucessores: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos;

f) Clubes franchisados: Conforme detalhado na secção seguinte.

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11.2. Garantimos que todos os destinatários dos dadosos nossos subcontratantes:

• Estão contratualmente vinculados a obrigações de confidencialidade;
• Só podem tratar os dados de acordo com as nossas instruções;
• Implementam medidas de segurança adequadas.

Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, é importante saber quais são:

(a) Acesso: direito de obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não são tratados e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e de ter os seus dados pessoais incompletos completados;

(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quandos e aplique um dos motivos enumerados na legislação;

(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;

(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina.

11.1. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados emwww.cnpd.pt)

11.2. Para efeitos de exercício dos direitos acima indicados, deverá contactar-nos na BHT através do seguinte endereço de e-mail legal@bhout.com.

11.3. Se nos solicitar o apagamento de alguns ou da totalidade dos seus dados pessoais, alguns dos serviços solicitados poderão não ser prestados e a BHT conservará os dados pessoais necessários para cumprir com as obrigações legais a que se encontra vinculada.

12. Comunicação de dados a Clubes Franchisados

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12.1. Enquanto franchisador, a BHT pode comunicar determinados dados pessoais aos clubes franchisados da rede BHOUT para as seguintes finalidades:

a) Prestação local de serviços: Dados necessários para a realização de treinos e atividades no clube escolhido;

b) Gestão de reservas: Informações sobre reservas e subscrições para coordenação entre clubes;

c) Continuidade do serviço: Permitir a utilização de serviços em diferentes clubes da rede;

d) Controlo de qualidade: Dados agregados para monitorização da qualidade do serviço;

e) Faturação centralizada: Quando aplicável, para gestão financeira da rede.

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12.2. Responsabilidades no tratamento:

• A BHT e os clubes franchisados podem atuar como responsáveis conjuntos ou responsáveis independentes, dependendo da operação específica;
• Existe um acordo escrito que define as responsabilidades de cada parte;
• Cada clube franchisado é responsável pela segurança dos dados no seu estabelecimento.

12.3. Dados partilhados com franchisados:

• Dados de identificação (nome, contactos);
• Histórico de treinos e reservas;
• Tipo de subscrição;
• Informações relevantes para a segurança durante treinos.

12.4. Garantias:

• Os franchisados estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD;
• Implementam medidas de segurança equivalentes às da BHT;
• Só podem usar os dados para as finalidades autorizadas;
• Devem eliminar os dados quando deixarem de ser franchisados.

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12.1. A BHT poderá recorrer a terceiros de confiança para a prestação de determinados serviços, em termos de manutenção, assistência técnica, seguros, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente os dados necessários para as finalidades contratuais.

12.2. A BHT garante que as entidades que têm acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca sendo transmitidos dados para além do necessário para a prestação do serviço contratado. No entanto, a BHT permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

12.3. A BHT poderá também comunicar os seus dados a empresas do seu grupo empresarial, com as quais tenha parcerias comerciais para criar e oferecer benefícios, ou a outros parceiros fora do seu grupo empresarial. No entanto, só faremos esta partilha com a sua autorização prévia.

12.4. A BHT poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza análoga, desde que devidamente ordenados por ordem judicial nesse sentido.

13. Websites de terceiros

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13.1. O WEBSITE/APP pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.

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13.2. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

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13.3. A presença de ligações não implica endosso ou validação do conteúdo desses sites.

13.1. O WEBSITE poderá conter links para outros websites que poderão recolher e tratar os seus dados pessoais, sendo este tratamento da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a BHT qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

13.2. Um exemplo destes terceiros é o Facebook ou Google, através dos botões que estão presentes nos seus WEBSITES.

14. Transferências de dados para países terceiros

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14.1. Os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) apenas quando:

a) A Comissão Europeia tenha adotado uma decisão de adequação relativamente ao país destinatário;

b) Tenham sido implementadas garantias adequadas, tais como:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Regras vinculativas aplicáveis às empresas (BCR);
• Certificações ou códigos de conduta aprovados.

c) Se aplique uma das derrogações previstas no artigo 49.º do RGPD.

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14.2. Pode solicitar informações sobre as transferências e obter cópia das garantias implementadas contactando-nos através do email privacy@bhout.com.

14.1. Caso ocorram transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, a BHT cumprirá as normas legais, nomeadamente no que diz respeito à adequação do país de destino relativamente à proteção dedados pessoais e os requisitos aplicáveis a essas transferências, não sendo os dados pessoais transferidos para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção. Além disso, a BHT implementa salvaguardas adequadas para garantir que os seus dados pessoais permanecem adequadamente protegidos. Especificamente, a BHT faz uso de uma das seguintes salvaguardas:

15. Tratamento de dados de menores

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15.1. Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos.

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15.2. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de menores de 16 anos, procederemos à sua eliminação imediata.

16. Categorias especiais de dados

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16.1. Categorias especiais de dados (dados sensíveis) incluem dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde, vida sexual ou orientação sexual.

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16.2. Por regra, não recolhemos dados de categorias especiais. Exceções:

• Dados de saúde: Apenas quando estritamente necessário para a prática desportiva segura e com o seu consentimento explícito;
• Dados biométricos: Se implementarmos sistemas de acesso biométrico, com consentimento explícito.

16.3. Estes dados beneficiam de proteção reforçada e são tratados com medidas de segurança adicionais.

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‍16.1. A BHT agradece que não nos envie e não nos dê a conhecerquaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem origemracial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas,filiação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados devida sexual ou orientação sexual.

16.2. Se ainda assim nos enviar ou der a conhecer dados dessa natureza, estes serão imediatamente eliminados.

17. Alterações à Política de Privacidade

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17.1. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

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17.2. As alterações serão publicadas no WEBSITE/APP, ou por e-mail (para alterações substanciais);

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17.3. A continuação da utilização dos serviços após as alterações constitui aceitação da nova política.

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17.4. Mantemos um arquivo das versões anteriores desta política.

18. Os nossos dados de contacto

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1820.1. Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais:

BHT, Unipessoal Lda.

• Email: privacy@bhout.com[CCA1]
• Morada: Rua de Carvalha, nº 570, 2400-441 Leiria

2018.2. Comprometemo-nos a responder às suas solicitações com a maior brevidade possível.

19. Última versão

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19.1. 28 de julho de 2025