Política de Cookies

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Esta Política de Cookies explica o que são cookies e para que servem. Descreve também os tipos de cookies usados no Website e na App (conforme definido abaixo), os fins para os quais são usados e como pode geri-los ou desativá-los.

1. Responsável pelo Tratamento

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1.1. A empresa BHT, UNIPESSOAL LDA., com sede registada na Rua de Carvalha, nº 570, 2400 - 441 Leiria, registada no Registo Comercial de Leiria, sob o registo único e número de pessoa jurídica 515724637, com um capital social de €5.000,00, é o responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através do site www.bhout.com (“Website") e a aplicação móvel "BHOUT" ("App”).

2. O que significa "cookies" e para que servem?

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2.1. Os cookies são ficheiros de dados em formato de texto que contêm pequenas quantidades de informação, que são armazenados no dispositivo do utilizador (por exemplo, computador, telemóvel, tablet, etc.) ao aceder ao nosso Website ou à App.

2.2. Estas tecnologias facilitam a navegação e a utilização dos serviços prestados, permitindo, entre outros, o reconhecimento do navegador do utilizador, a retenção das preferências do utilizador, a recolha de informação estatística sobre a atividade dos utilizadores e a melhoria dos processos de navegação. Permitem ainda a análise dos padrões de utilização com o objetivo de otimizar a funcionalidade do Site ou da App, identificar novos requisitos e adaptar o conteúdo e os serviços aos navegadores, dispositivos ou preferências mais frequentemente utilizados pelos utilizadores.

3. Como são classificados os cookies?

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3.1. Dependendo da entidade que gere o equipamento ou domínio de onde os cookies são enviados e processa os dados obtidos, pode fazer-se a seguinte distinção:
• Cookies da BHOUT: aqueles pelos quais somos responsáveis e que geralmente são enviados para o dispositivo final do utilizador a partir de equipamentos ou domínios geridos por nós e de onde é fornecido o serviço solicitado pelo utilizador.
• Cookies de terceiros: aqueles pelos quais um terceiro é responsável e que geralmente são enviados para o dispositivo final do utilizador a partir de equipamentos ou de um domínio não gerido pela BHOUT, mas por outra entidade que processa os dados obtidos através de cookies.

3.2. Dependendo do propósito para o qual os dados obtidos através de cookies são tratados, podem distinguir-se as seguintes categorias:
• Cookies estritamente necessários: são cookies que permitem ao utilizador navegar através de um site, plataforma ou aplicação e utilizar as diferentes opções ou serviços disponíveis nesse local. Incluem, entre outras, aquelas usadas pela BHOUT para: (i) controlar o tráfego e a comunicação de dados; (ii) identificar a sessão; (iii) acesso a áreas de acesso restrito; (iv) lembrar os elementos que compõem uma ordem; (v) realizar o processo de compra de uma encomenda; (vi) gerir pagamentos; (vii) controlar fraudes ligadas à segurança do serviço; (viii) processar o pedido de inscrição ou participação num evento; (ix) usar elementos de segurança durante a navegação; (x) armazenar conteúdo para a disseminação de vídeos ou áudio; (xi) permitir conteúdos dinâmicos (por exemplo, carregar animações de texto ou imagens); e (xii) partilhar conteúdos através das redes sociais.
Estes cookies estão isentos da obrigação de obter o consentimento informado do utilizador, na medida em que sejam estritamente necessários para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico no mercado interno e tratamento de dados pessoais, sem prejuízo da obrigação de fornecer informações claras e suficientes sobre a sua utilização nesta Política de Cookies.
• Cookies analíticas: são cookies que permitem monitorizar e analisar o comportamento do utilizador num website ou aplicação, incluindo, por exemplo mas sem limitação, a quantidade de visitas, a medição estatística do uso de diferentes conteúdos, secções ou serviços, e a preparação de relatórios agregados sobre padrões de navegação.
A informação obtida através destes cookies é utilizada exclusivamente para fins estatísticos, para a melhoria contínua da funcionalidade, da experiência do utilizador e da adaptação do conteúdo e dos serviços oferecidos. Em nenhuma circunstância serão usados para a criação de perfis individualizados com efeitos legais ou significativos para o titular dos dados.
De acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, sobre a proteção dos dados pessoais, a instalação e utilização de cookies de análise ou medição exigirá o consentimento prévio, informado e explícito do utilizador.
• Cookies funcionais: são cookies que permitem ao utilizador aceder a um website, aplicação ou serviço com funcionalidades gerais pré-definidas com base em critérios estabelecidos no dispositivo final do utilizador. Tais critérios podem incluir, por exemplo, mas sem limitação, o tipo de navegador utilizado, a configuração regional a partir da qual o serviço é acedido, a língua selecionada ou a personalização da interface do utilizador.
O objetivo destes cookies é permitir a prestação do serviço de uma forma mais adaptada às preferências expressas pelo utilizador durante a navegação, proporcionando assim uma experiência mais alinhada com as suas necessidades e expectativas.
De acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, sobre a proteção dos dados pessoais, a instalação e utilização de cookies de personalização exigirá o consentimento prévio, informado e explícito do utilizador.
• Cookies de publicidade: são cookies ou tecnologias semelhantes que armazenam informação relacionada com o comportamento dos utilizadores obtida através da observação contínua dos seus hábitos de navegação. Esta informação permite o desenvolvimento de um perfil específico para cada utilizador, com o objetivo de exibir publicidade adaptada aos seus interesses e preferências.
De acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, sobre a proteção dos dados pessoais, a instalação e utilização destes cookies exigirá o consentimento prévio, informado e explícito do utilizador.

3.3. Dependendo do período em que os cookies permanecem ativos no dispositivo final, pode ser feita a seguinte distinção:
• Cookies de sessão: são cookies concebidos para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um website ou a uma aplicação. São normalmente usados para armazenar informação que só é relevante para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador numa única ocasião (por exemplo, uma lista de produtos comprados) e são automaticamente eliminados após o término da sessão. Estes cookies também permitem uma melhor experiência de navegação, facilitam a utilização de um site ou aplicação e otimizam a prestação dos serviços oferecidos.
• Cookies persistentes: são cookies que são armazenados no disco rígido do dispositivo do utilizador e podem ser acedidos sempre que uma nova visita é feita. Têm uma data de validade determinada pelo responsável, após a qual deixam de funcionar automaticamente.

4. Que tipos de cookies são usados no Website ou na App e quais são os seus propósitos?

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4.1. Abaixo fornecemos informações sobre o tipo de cookies utilizados no Website, bem como na App, e os respetivos fins:
• Cookies estritamente necessários: são essenciais para o funcionamento do Website.4.1. Abaixo fornecemos informações sobre o tipo de cookies utilizados no Website, bem como na App, e os respetivos fins:

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• Cookies analíticas: estes recolhem informações sobre a utilização do Website para ajudar a melhorar o seu funcionamento.

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• Cookies de publicidade: são usados para exibir anúncios personalizados com base no comportamento de navegação do utilizador.

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• Cookies de funcionalidade: estes permitem o armazenamento das preferências de navegação do utilizador.• Cookies de funcionalidade: estes permitem o armazenamento das preferências de navegação do utilizador.

• Cookies não classificados: são cookies que ainda estão em processo de categorização. Uma vez concluído este processo, serão incluídos numa das seguintes categorias: necessário, de desempenho, funcional ou publicidade.

• Cookies não classificados: são cookies que ainda estão em processo de categorização. Uma vez concluído este processo, serão incluídos numa das seguintes categorias: necessário, de desempenho, funcional ou publicidade.

5. Gestão de cookies

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5.1. De acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, exceto no caso de cookies estritamente necessários, a utilização de cookies requer o consentimento prévio e informado do utilizador, que pode ser gerido através do banner de cookies ativado no Website e na App.

5.2. O consentimento pode ser retirado ou modificado a qualquer momento através das definições de cookies ativadas no Website e na App (aqui), e o utilizador pode configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, fazê-lo pode afetar o funcionamento de certas funcionalidades do Website e da App.

5.3. Os navegadores permitem aos utilizadores gerir os cookies instalados por um determinado site e eliminá-los, conforme indicado na secção seguinte.

5.4. Para desativar, restringir, bloquear ou eliminar cookies, o utilizador pode modificar as definições do navegador utilizado no seu dispositivo, seja um computador, telemóvel ou tablet. Geralmente, os navegadores oferecem as seguintes opções de configuração relativamente à instalação de cookies:
• Configure o navegador para rejeitar todos os cookies, impedindo que qualquer cookie seja instalado a partir de qualquer site no dispositivo.
• Configure o navegador para pedir notificação prévia antes de instalar um cookie, para que o utilizador possa decidir se aceita a sua instalação.
• Configure o navegador para rejeitar apenas cookies de terceiros, mantendo os necessários para o bom funcionamento do site visitado.
• Use o modo de navegação privada, em que os cookies são instalados temporariamente no dispositivo durante a sessão e são automaticamente eliminados no final da sessão de navegação.

5.5. Os utilizadores são informados de que, se a instalação de todos os cookies no Website ou na App for bloqueada, certas funcionalidades e conteúdos podem não estar disponíveis ou não funcionar corretamente. Os utilizadores podem consultar a documentação oficial de cada navegador para obter instruções mais detalhadas sobre a configuração e desativação de cookies.

5.6. Abaixo fornecemos links onde pode encontrar informações sobre como gerir cookies em alguns dos principais navegadores:
• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Microsoft Edge
• Safari

6. Base legal

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6.1. O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para os fins acima indicados (secção 4), e a sua base legal é o consentimento do utilizador, que é concedido quando este aceita o uso de cookies através do botão ativado para esse fim. Em todo o caso, de acordo com as disposições da secção 5 acima, os utilizadores podem revogar este consentimento a qualquer momento.

7. Período de retenção

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7.1. O período de retenção dos cookies depende do tipo de cookie e do seu proprietário. Pode encontrar mais informações sobre estes períodos na secção 4 desta Política.

8. Transferências internacionais

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8.1. Os cookies da BHOUT são armazenados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

8.2. Os utilizadores podem obter informações sobre transferências para países terceiros que, se existirem, sejam feitas pelos terceiros identificados nesta Política de Cookies nas respetivas políticas.

9. Informações adicionais

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9.1. Informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados, em particular sobre os seus direitos e como os exercer, podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade, que poderá encontrar através do seguinte link:  www.bhout.com/privacy-policy

10. Os nossos contactos

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10.1. Para quaisquer assuntos relacionados com esta Política de Cookies:
• Responsável pelo Tratamento de Dados: BHT, Unipessoal Lda.
• Endereço de email: privacy@bhout.com
• Morada: Rua de Carvalha, nº 570, 2400-441 Leiria

10.2. Estamos comprometidos em responder aos seus pedidos o mais rapidamente possível.